Mais de 100 kg de alimentos são apreendidos em fábricas clandestinas
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (7/05), em duas fábricas clandestinas de pastéis, em Goiânia. Em uma delas, foram apreendidos mais de 100 quilos de alimentos impróprios para consumo. A ação contou com o apoio de agentes de saúde da Vigilância Sanitária Municipal e da Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
De acordo com o delegado Rodrigo Godinho, a situação mais grave foi verificada no estabelecimento localizado no Parque Amazônia. O local passou a ser investigado há três meses, depois que um policial passou pela região e identificou características suspeitas, relacionadas à produção de alimentos. “Foi confirmado que ali funcionava uma fábrica clandestina de pastéis e aí nós representamos, junto ao Poder Judiciário, por um mandado de busca e apreensão”, informou.
Durante as diligências, as equipes descobriram diversas irregularidades, entre elas a falta de higiene e o armazenamento inadequado dos alimentos. “Produtos sem nenhum tipo de procedência, sem data de identificação, nada. Carnes em péssimo estado. Para se ter noção, em um freezer tinham moscas congeladas. Odor característico de produto vencido, presença de animais, de diversos insetos. Os produtos todos armazenados e colocados diretamente no chão”, relatou o delegado.
Todos os alimentos e materiais encontrados no local foram apreendidos e deverão passar por análise técnica da Polícia Técnico-Científica. Depois disso, serão descartados pela Vigilância Sanitária. Já a fábrica clandestina foi fechada. O responsável pelo estabelecimento foi levado à Delegacia, para prestar depoimento.
O suspeito deverá responder por crime contra as relações de consumo, com pena prevista de 1 a 5 anos de prisão, mais multa. “Responde também por publicidade enganosa, tendo em vista que não havia nenhuma forma de demonstrar ao consumidor a origem daqueles produtos e isso é omissão”, afirmou. No segundo caso, a pena varia de 1 a 6 meses de reclusão.
Os policiais cumpriram ainda nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão em uma segunda fábrica de pastéis, que funcionava no Jardim América. No local, contudo, não foram feitas apreensões. “Nessa empresa realmente havia alguma irregularidade, mas só questão administrativa, a falta de alguma documentação”, esclareceu. A apuração do caso segue na Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Consumidor.
