Operação prende suspeitos de pesca predatória, fraude fiscal e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Aragarças, deflagra a Operação “Fishing Company”. Oito pessoas foram presas preventivamente e quatro em flagrante por pesca predatória, fraude fiscal e lavagem de dinheiro.
Ação resultou no cumprimento de 24 ordens judiciais, entre buscas e prisões preventivas, em quatro estados: Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre.
Sete das prisões preventivas ocorreram em Rondônia. Na oportunidade, foi aprendida uma tonelada de pescados. A ação contou com a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Pesca predatória
As investigações tiveram início no final de 2022, quando foi deflagrada uma operação policial para fiscalizar as peixarias e conveniências do município de Aragarças. Durante as fiscalizações, foram constatadas irregularidades que demandavam uma apuração mais detalhada, em decorrência dos indícios de crimes como pesca predatória e fraude fiscal.
No curso das investigações, a Polícia Civil descobriu que empreendimentos pertencentes aos integrantes do grupo criminoso estavam comercializando pescado de origem predatória, sendo peixes capturados com redes de malha, com tamanho proibido e espécies proibidas, a exemplo da “piraíba”, popularmente conhecida por “filhote).
Além disso, havia a emissão de notas fiscais por empresas localizadas em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).
No entanto, policiais de Rondônia e Acre observaram que as empresas emissoras das notas fiscais não estavam em funcionamento fático, existiam apenas no papel, consubstanciando-se a fraude fiscal (empresas de faixada), uma vez que as notas estavam sendo utilizadas para forjar a origem lícita dos produtos comercializados.
Restou comprovado, ainda, que o grupo criminoso executava transações financeiras vultosas entre si, entre depósitos, transferências e saques, superiores a R$ 2 milhões.
Os presos responderão pelos crimes de associação criminosa para praticar os crimes de pesca predatória, fraude fiscal, duplicata simulada e lavagem de dinheiro. Existem, ainda, apurações preliminares de possível envolvimento de alguns dos representados em outros crimes, a exemplo do contrabando de e crime contra o sistema financeiro.
Pescados
Entre os pescados apreendidos, a Semad identificou exemplares de “Cachara”, Tucunaré, “Pacu”, “Cachorra” e “Matrinchã”, além de espécimes proibidas como “Pirarucu”, “Pirarara”, “Jaú” e “Bargada”.
Ao todo foram apreendidos mais de uma tonelada de peixes, além de cinco redes de pesca e duas tarrafas, material utilizado em pesca predatória. As quatro pessoas investigadas foram detidas pela Polícia Civil, e elas também terão que arcar com mais de R$ 2,7 milhões em multas. A Semad lavrou cinco autos de infração.
Os pescados apreendidos foram doados para entidades filantrópicas da região (Missão Ebenezer e Lar de Idosos da Irmãs Beneditinas da Divina Providência, ambos de Aragarças, além do Lar de Idosos de Bom Jardim de Goiás).
