Procon e Polícia Civil apreendem peças de vestuário falsificadas
Com o objetivo de reprimir o comércio de produtos falsificados a Polícia Civil de Goiás, através da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), e o Procon Goiás deflagraram, na última quarta-feira (20/09), a Operação Falsare, por meio da qual foram realizadas busca e apreensão em um estabelecimento comercial em Corumbaíba, a 220 quilômetros de Goiânia, na região Sul do estado.
No local foram encontradas diversas peças de vestuário e calçados falsificados. Entre os produtos apreendidos, estão camisetas, calças, calçados, bermudas, roupas íntimas, óculos, toucas, entre outros, todos com etiquetas de marcas de grife. Mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 20 mil.
A empresa abordada já havia sido fiscalizada pelo Procon em maio deste ano, quando a equipe da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor solicitou notas fiscais de compra dos produtos. A documentação apresentada pela loja apontava que a maioria dos produtos era oriunda de estabelecimentos situados no município de Jaraguá.
A empresa foi autuada e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Procon. Os objetos foram recolhidos e estão sob a guarda da Decon. A mercadoria será submetida a exame pericial e foi instaurado procedimento policial para apurar crimes contra as relações de consumo, na modalidade de expor a comércio produtos falsificados (Artigo 7, inciso IX, da Lei n° 8.137/1990) e de crime contra marcas e patentes (Artigo 190 da Lei n° 9.279/1996). Se configurado os crimes, as penas podem chegar a sete anos de prisão.
O Procon orienta consumidores que necessitarem fazer alguma denúncia a entrar em contato com o órgão pelos seguintes canais de atendimento: telefones 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pela internet, por meio do Procon Web.
Saiba mais
Procon interdita mais duas empresas de consórcio em Goiânia
Polícia Civil deflagra operação para apurar crimes de facção criminosa
