Operação apura comércio clandestino de medicamentos em Goiânia
A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Farmácia, deflagrou, na terça-feira (26/09), nova etapa da “Operação Receita em Branco”, que apura o comércio clandestino de medicamentos controlados, por meio da falsificação de documentos.
A força-tarefa cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão em cinco estabelecimentos farmacêuticos de Goiânia. Ao fim da operação, os cinco estabelecimentos foram lacrados.
Comércio clandestino de medicamentos
Durante a ação, foram descobertos medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e antimicrobianos armazenados de forma clandestina, irregular ou em desconformidade com a legislação. Também foram encontradas receitas médicas, carimbos de médicos e atestados médicos com indícios de falsificação.
O responsável por um dos estabelecimentos foi autuado em flagrante por manter em depósito produtos com finalidade medicamentosa sem procedência e por crime contra as relações de consumo. Ele foi entregue ao sistema penitenciário, local em que fica à disposição do Poder Judiciário.
Os envolvidos são investigados por crime contra as relações de consumo, falsificação de documento, manter em depósito medicamentos dispensados mediante controle especial . As penas, cumuladas, podem chegar a até 20 anos de prisão.
