O momento exige ações emergenciais para conter o avanço da pandemia. Requer também ações que visam amparar os setores econômico e social. Nessa direção, o governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou, no dia 16 deste mês, um pacote de medidas para reduzir o contágio pelo coronavírus e os impactos terríveis na saúde, na economia, na sobrevivência das famílias.
O compromisso maior, salvar vidas, impõe restrições ao funcionamento de atividades econômicas para garantir isolamento social. Diante disso se faz necessário o apoio do poder público para que, com a imprescindível colaboração de todos, possamos atravessar crise tão desafiadora.
O governo estadual já está executando um programa para concessão facilitada de crédito, com taxa zero de juros e carência de até seis meses, destinado principalmente a segmentos econômicos mais vulneráveis. São, no total, R$ 112 milhões do Programa Estadual de Apoio ao Empreendedor (Peame), por meio da Agência de Fomento (GoiásFomento). O foco é garantir a sobrevivência das empresas e manutenção dos empregos.
As linhas de crédito especiais foram criadas para atender microempresas, microempreendedores individuais e trabalhadores autônomos, nos diversos ramos de atividades: comércio varejista e atacadista, bares, restaurantes, agências de viagens, pousadas, hotéis, prestadoras de serviços, pequena indústria. E ainda: eletricistas, manicures, pedreiros, jardineiros, carpinteiros, fotógrafos, guias de turismo, promotores de vendas, bombeiros hidráulicos, torneiros mecânicos, motoristas, cabeleireiros, vendedores de cosméticos, feirantes, dentre outros.
Proprietários de pit dogs também são contemplados pelo financiamento sem juros. Como garantia do empréstimo, podem contar com o Fundo de Aval. São diferentes formas de produção e trabalho, mas em cada uma há um ser humano buscando garantir com dignidade seu sustento e de sua família. O amparo financeiro quando uma calamidade, como a que hoje enfrentamos, impede ou limita as condições de trabalhar, é fundamental para que os negócios resistam, apesar das intempéries, e possam até mesmo se expandir e prosperar.
Importante ressaltar que, como contrapartida ao crédito subsidiado, a empresa não deve demitir funcionários, o que contribui para a manutenção de empregos. Outra contrapartida é a participação em treinamento, orientação e consultoria oferecidos de forma gratuita pela GoiásFomento, em parceria com o Sebrae-GO, o que incentiva aprimoramento para obter melhores resultados.
Além do Peame, nos contratos atuais da GoiásFomento (linhas próprias), está sendo concedido aumento de seis meses nos prazos de carência, suspensão das parcelas de amortização e subsídio de juros durante esse período.
Junto com medidas voltadas ao setor produtivo, o governo estadual também realiza uma série de outras que reforçam serviços de assistência social nos 246 municípios goianos, como distribuição de cestas básicas, maior oferta de refeições pelo Restaurante do Bem, garantia de acesso aos serviços de água e esgoto por famílias mais vulneráveis, prazo maior para quitar impostos, recursos destinados ao setor cultural.
Diante do risco extremo, há que se ter determinação para fazer o que é preciso, assegurando proteção à saúde, à vida. Firmeza que não elimina, ao contrário, reforça a solidariedade. Daí a ênfase: estamos juntos, governo, setor produtivo, sociedade. O combate é coletivo, mas não de uns contra os outros, e sim de toda a humanidade contra o Sars-Cov-2.
