Justiça
Defensoria Pública promove Mutirão de Direitos da Mulher do Campo
Ação será realizada em Crixás, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), no dia 22 de outubro
Goiás aciona STF para que União garanta repasses devidos à saúde
Ação aponta desequilíbrio e falta de critérios na definição de valores, além de omissão do governo federal. Estado teve queda nos recursos recebidos para a saúde
Caiado lança +Dativos e quita pagamento de atrasados para advogados
Profissionais, responsáveis por atender população mais vulnerável, tiveram repasse de cerca de R$ 34,3 milhões. Ação fortalece acesso à Justiça em todo Estado
Caiado visita sedes simbólicas do sistema de Justiça na cidade de Goiás
Tradicional ato faz parte da celebração pelos 298 anos da antiga capital do Estado
TJ-GO cassa decisão que obrigava uso de câmeras em fardas de policiais militares
Juíza substituta em segundo grau, Sandra Regina Teixeira, acolhe recurso apresentado pelo Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO)
Penas e condições das prisões são tema de audiência pública
Evento, que traz propostas do Plano Estadual Pena Justa, será realizado no dia 1º de julho, das 8h às 12h, no Auditório José Lenar Bandeira do Tribunal de Justiça de Goiás
Caiado homenageia ministros do STF e procurador-geral da República
Governador ressaltou que o apoio institucional de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Paulo Gonet foi fundamental para o avanço do estado; homenagem foi realizada durante o 1º Congresso Goiano de Direito Econômico
Confirmada legalidade de portaria que prioriza cobrança judicial de dívidas tributárias acima de R$ 500 mil
Pedido para suspender portaria da PGE foi feito pelo MP-GO e negado pela 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual do TJ-GO
Pessoas privadas de liberdade recebem novas certidões
Nesta 3ª edição, “Registre-se” contempla população carcerária de Goiás, com mais de 17,7 mil pessoas privadas de liberdade. Ação é realizada de forma remota, nas 85 unidades prisionais do estado
Judiciário goiano acolhe pedido da PGE-GO para definição de promoções na PM
PGE argumentou que as promoções por bravura devem ser feitas pela Administração Pública e sua concessão por decisão judicial só é possível em casos de ilegalidade
