Justiça

PGE-GO celebra acordo e garante mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos do Estado

Procuradoria-Geral do Estado de Goiás celebrou um acordo com a antiga Celg-D (adquirida pela Equatorial S.A.) e a Claro S.A., em uma controvérsia que perdurava por mais de 20 anos

Caiado autoriza repasse de R$ 80 milhões para demandas judiciais

Aporte suplementar é destinado à quitação de condenações do Estado com valores de até 40 salários mínimos e não penaliza investimentos

Concurso da PGE-GO é homologado e nomeações serão em março

Foram 38 candidatos selecionados. Nomeações dos novos procuradores do Estado terão início em março

PGE abre inscrições para estágio de pós-graduação em Direito

Processo seletivo oferece 450 vagas para a formação de cadastro de reserva, com convocações previstas conforme demanda e disponibilidade orçamentária. Bolsa é de R$ 3.750

Caiado acompanha solenidade de posse dos dirigentes do TRT-18

Desembargador Eugênio Cesário assume a presidência da instituição pelos próximos dois anos. Já a desembargadora Iara Rios foi empossada como vice-presidente e corregedora regional do TRT-18

Estado amplia recursos para pagar precatórios

Valor do repasse terá um aumento de aproximadamente 25% em 2025, em relação ao ano passado

Nova parceria vai gerar empregos para reeducandos

Documento, inédito no sistema penitenciário do Estado, deve ser assinado na próxima semana, com previsão de gerar pelo menos 400 empregos

Justiça derruba cobrança do ICMS da energia solar

Decisão unânime do TJGO atende a pedido do governador e do vice-governador, garantindo que produtores de energia solar em Goiás não sejam tributados pelo excedente injetado na rede

TJ mantém suspensão de decisões das fraudes do Césio-137

Desembargador Carlos Alberto França, confirmou liminar de outubro do ano passado e decidiu manter a suspensão de decisões que concediam isenção de Imposto de Renda

PGE-GO abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito

Serão selecionados até 450 candidatos para formação de cadastro de reserva, com vagas disponíveis para Goiânia, Brasília e Anápolis