Justiça
Defensoria Pública garante aplicação de multa sobre criança sem vagas em CMEIs
Com reforma das decisões, município de Goiânia passa a estar sujeito à multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento da ordem judicial
PGE terá 220 cargos preenchidos até início de 2026
Anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado, em solenidade no Palácio das Esmeraldas, que celebrou o Dia do Procurador
Defensoria leva atendimento à população de Luziânia
Objetivo é oferecer orientação jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, em especial, as que estão em situação de rua
PGE garante economia de R$ 800 milhões ao Estado
Tribunal de Justiça de Goiás reconhece prescrição de cobrança de 30 anos do Grupo DiRoma
Plantão da DPE-GO garante acordo para pagamento de pensão alimentícia
Medida foi conquistada durante último feriado prolongado que celebrou aniversário da capital e dia do servidor público
Feriado: Defensoria Pública atenderá em regime de plantão
Atendimento especial será de sexta a terça-feira (24 a 28/10)
Defensoria Pública promove Mutirão de Direitos da Mulher do Campo
Ação será realizada em Crixás, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), no dia 22 de outubro
Goiás aciona STF para que União garanta repasses devidos à saúde
Ação aponta desequilíbrio e falta de critérios na definição de valores, além de omissão do governo federal. Estado teve queda nos recursos recebidos para a saúde
TJ-GO cassa decisão que obrigava uso de câmeras em fardas de policiais militares
Juíza substituta em segundo grau, Sandra Regina Teixeira, acolhe recurso apresentado pelo Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO)
Penas e condições das prisões são tema de audiência pública
Evento, que traz propostas do Plano Estadual Pena Justa, será realizado no dia 1º de julho, das 8h às 12h, no Auditório José Lenar Bandeira do Tribunal de Justiça de Goiás
