Justiça
Confirmada legalidade de portaria que prioriza cobrança judicial de dívidas tributárias acima de R$ 500 mil
Pedido para suspender portaria da PGE foi feito pelo MP-GO e negado pela 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual do TJ-GO
Pessoas privadas de liberdade recebem novas certidões
Nesta 3ª edição, “Registre-se” contempla população carcerária de Goiás, com mais de 17,7 mil pessoas privadas de liberdade. Ação é realizada de forma remota, nas 85 unidades prisionais do estado
Judiciário goiano acolhe pedido da PGE-GO para definição de promoções na PM
PGE argumentou que as promoções por bravura devem ser feitas pela Administração Pública e sua concessão por decisão judicial só é possível em casos de ilegalidade
Caiado prestigia encerramento do 5º Enam
Realizado em Goiânia de 6 a 9 de maio, evento envolveu magistrados e servidores para troca de experiências. “É uma honra aplaudir o trabalho que tem sido feito em todas as áreas da Justiça em Goiás”, disse o governador
Caiado ressalta papel da Defensoria Pública como guardiã da cidadania
Durante evento em homenagem aos defensores públicos, no Palácio das Esmeraldas, governador destacou parceria que contribuiu para tornar a gestão estadual uma referência nacional
PGE-GO celebra acordo e garante mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos do Estado
Procuradoria-Geral do Estado de Goiás celebrou um acordo com a antiga Celg-D (adquirida pela Equatorial S.A.) e a Claro S.A., em uma controvérsia que perdurava por mais de 20 anos
Caiado autoriza repasse de R$ 80 milhões para demandas judiciais
Aporte suplementar é destinado à quitação de condenações do Estado com valores de até 40 salários mínimos e não penaliza investimentos
Concurso da PGE-GO é homologado e nomeações serão em março
Foram 38 candidatos selecionados. Nomeações dos novos procuradores do Estado terão início em março
PGE abre inscrições para estágio de pós-graduação em Direito
Processo seletivo oferece 450 vagas para a formação de cadastro de reserva, com convocações previstas conforme demanda e disponibilidade orçamentária. Bolsa é de R$ 3.750
Caiado acompanha solenidade de posse dos dirigentes do TRT-18
Desembargador Eugênio Cesário assume a presidência da instituição pelos próximos dois anos. Já a desembargadora Iara Rios foi empossada como vice-presidente e corregedora regional do TRT-18
