PSA Cerrado em Pé prorroga inscrição até 30 de junho
O prazo de inscrição ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Cerrado em Pé foi prorrogado para até 30 de junho. A nova data vale para todos os 14 municípios do nordeste goiano que fazem parte do programa. A iniciativa remunera produtores rurais pela conservação da vegetação nativa do bioma Cerrado.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio do Sistema de PSA da Semad, observando os prazos estabelecidos em edital. Podem se inscrever proprietários e posseiros rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que possuam propriedade legítima ou posse regular de imóvel rural.
O projeto contempla imóveis localizados em Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí, São Domingos, Alto Paraíso de Goiás, Nova Roma, Teresina de Goiás, Colinas do Sul e Guarani de Goiás.
Isso porque, a região do nordeste goiano possui um alto percentual de vegetação nativa remanescente, mas também maior pressão de desmatamento.
Cerrado em Pé
Com o PSA, proprietários rurais que firmam o compromisso de conservar a vegetação nativa em suas propriedades são pagos pelo Estado. As áreas que podem ser inscritas no programa são aquelas que o produtor, do ponto de vista legal, poderia desmatar para plantar ou cultivar gado, se quisesse. E não reservas legais ou áreas de preservação permanente (APPs), que já são protegidas por lei.
O projeto prevê pagamento anual por hectare conservado. Os valores variam conforme as características do imóvel. São R$ 664,25 por hectare/ano para imóveis com nascentes degradadas, desde que o produtor se comprometa a restaurar ao menos uma nascente por ano de contrato; e R$ 498,18 por hectare/ano para imóveis sem nascentes degradadas ou sem compromisso de restauração.
Cada imóvel pode inscrever áreas de 2 a 100 hectares. O pagamento é feito como compensação pelo serviço ambiental prestado no período anterior à contratação, condicionado à comprovação do cumprimento das obrigações previstas no contrato.
Este é o segundo ciclo anual do PSA. No ano passado, mais de 420 produtores rurais goianos foram contemplados, garantindo a conservação de 15,9 mil hectares de vegetação nativa do Cerrado, e o repasse de mais de R$ 8,2 milhões em por serviços ambientais.
Novo cronograma
05 de janeiro de 2026 – Abertura das inscrições para o 2º ciclo anual
30 de junho de 2026 – Encerramento das inscrições
09 de fevereiro de 2026 – Data limite para atendimento de notificações para a 1ª Convocação
19 de fevereiro de 2026 – Publicação do resultado preliminar e abertura do prazo de recursos – 1ª Convocação
26 de fevereiro de 2026 – Encerramento do prazo de recursos – 1ª Convocação
03 de março de 2026 – Data limite para análise de recursos – 1ª Convocação
05 de março de 2026 – Publicação do resultado definitivo e convocação para assinatura dos contratos – 1ª Convocação
12 de março de 2026 – Prazo para assinatura dos contratos – 1ª Convocação
22 a 30 de março de 2026 – Pagamento da 1ª parcela anual – 1ª Convocação
09 de abril de 2026 – Data limite para atendimento de notificações para a 2ª Convocação
23 de abril de 2026 – Publicação do resultado preliminar e abertura do prazo de recursos – 2ª Convocação
30 de abril de 2026 – Encerramento do prazo de recursos – 2ª Convocação
14 de maio de 2026 – Data limite para análise de recursos – 2ª Convocação
16 de maio de 2026 – Publicação do resultado definitivo e convocação para assinatura dos contratos – 2ª Convocação
23 de maio de 2026 – Prazo para assinatura dos contratos – 2ª Convocação
1º a 30 de junho de 2026 – Pagamento da parcela anual – 2ª Convocação
11 de julho de 2026 – Data limite para atendimento de notificações para a 3ª Convocação
25 de julho de 2026 – Publicação do resultado preliminar e abertura do prazo de recursos – 3ª Convocação
01 de agosto de 2026 – Encerramento do prazo de recursos – 3ª Convocação
14 de agosto de 2026 – Data limite para análise de recursos – 3ª Convocação
18 de agosto de 2026 – Publicação do resultado definitivo e convocação para assinatura dos contratos – 3ª Convocação
26 de agosto de 2026 – Prazo para assinatura dos contratos – 3ª Convocação
1º de setembro a 30 de setembro de 2026 – Pagamento da parcela anual – 3ª Convocação
1º de dezembro de 2026 a 31 de março de 2027 – Previsão do período de inscrições para o 3º ciclo anual
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Fonte: Agencia Goias
