Seds discute criação de Plano para Refugiados, Migrantes e Apátridas

Audiência pública marca início do processo de discussão do Plano Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Foto: Wagnas Cabral/Seds)

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) promove na sexta-feira (19/01), às 9h30, uma audiência pública para fomentar a criação do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Goiás (apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país).

O encontro é uma ação do Goiás Social e será realizado na sede da secretaria, na Praça Cívica, com participação de representantes da sociedade civil e de entidades como a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Defensoria Pública do Estado de Goiás, a Universidade Federal de Goiás (UFG), entre outras.

Plano Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas

Goiás será o terceiro estado do Brasil a ter um plano voltado para refugiados, migrantes e apátridas. Apenas Rio Grande do Norte e Minas Gerais atualmente possuem iniciativas voltadas a estes públicos no âmbito estadual. Os municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Juiz de Fora também formalizaram o debate sobre esta pauta.

Além de propor diretrizes, a ideia é que sejam definidas as primeiras recomendações para políticas públicas no âmbito estadual. “Integrá-los em nosso meio contribui para o crescimento econômico e fortalece os laços globais, fomentando a compreensão entre as nações”, destaca o titular da Seds, Wellington Matos.

Em parceria com a Seds, o Comitê Intersetorial de Política Estadual para Migração e Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado de Goiás (Comitrate) também participa das tratativas do plano. Além de garantir a promoção dos direitos da população refugiada, migrante e apátrida residente no território goiano, a formalização de um plano estadual é importante por definir claramente qual o papel do governo estadual e dos outros entes envolvidos na construção e realização de políticas públicas.

Audiência pública

A audiência pública é a primeira parte do processo de discussão do plano estadual. O cronograma prevê a realização de consultas públicas, conferências, criação de conselhos e comitês, orçamento participativo, plebiscitos, referendos e formação de grupos de trabalho ou comitês temáticos.

Segundo o Observatório das Migrações da Universidade de Campinas (Unicamp), em 2023, Goiás possuía 19.748 imigrantes. A maioria é formada por venezuelanos (19,5%), seguido de haitianos (18,2%) e colombianos (9,5%). Ainda segundo o levantamento da universidade paulista, Goiânia é o município que mais recebeu imigrantes em 2023, com 40% do total. A lista segue com Anápolis em segundo lugar (13,4%) e Aparecida de Goiânia na sequência (10%).