Cerrado em Pé vai remunerar produtores que preservarem áreas nativas

Governador Ronaldo Caiado no lançamento do PSA: “Precisamos superar nossas dificuldades e mostrar o quanto somos eficientes não só para produzir, mas para preservar” (Foto: Wesley Costa e Romullo Carvalho)

Garantir incentivo econômico aos produtores rurais comprometidos com a preservação do meio ambiente. Com esse objetivo, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), lançou, nesta terça-feira (10/09), véspera do Dia Nacional do Cerrado, o edital do Cerrado em Pé — Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

“É um passo muito importante. Estamos escrevendo como deve ser feita a proteção ambiental do Cerrado e também de outros biomas”, afirmou o governador Ronaldo Caiado, durante a solenidade realizada na Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em Goiânia.

Cerrado em Pé

O programa prevê o pagamento anual de R$ 498 por hectare para o proprietário rural que se comprometer a preservar áreas de Cerrado além das parcelas obrigatórias por lei. Aquele que se comprometer a recuperar pelo menos uma nascente degradada por ano recebe valor ainda maior, de R$ 664 por hectare.

Os recursos vêm do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). O limite máximo a ser remunerado é de 100 hectares por propriedade.

“Ao sermos desafiados, precisamos superar nossas dificuldades e mostrar o quanto somos eficientes não só para produzir, mas para preservar”, disse Caiado, que esteve acompanhado no evento pela coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.

“O nosso governo tem coragem de, dentro da casa do agro, falar de meio ambiente. Temos altivez porque estamos trabalhando todos juntos”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis.

“Goiás foi o que mais reduziu o desmatamento no Cerrado. Estamos produzindo sim, mas também controlando o desmatamento ilegal, com muito esforço”, acrescentou ela. A gestora ressaltou que, embora haja iniciativas semelhantes no país, nunca foram implementadas de fato. “Ninguém paga serviço ambiental no Brasil”, lembrou.

“Estamos produzindo sim, mas também controlando o desmatamento ilegal, com muito esforço”, disse Andrea Vulcanis (Foto: Wesley Costa e Romullo Carvalho)

“Pela primeira vez, vejo algo acontecer no Brasil. Você ouve falar em compensação ambiental, lei federal que vai monetizar o produtor rural, mas nunca foi palpável”, celebrou o presidente do Sistema Faeg/Senar e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, que também exaltou a redução dos desmatamentos em Goiás.

“Vemos hoje os números de licença ambiental serem maiores do que o desmatamento ilegal”, citou.

Em setembro de 2023, o governador assinou, com representantes do setor produtivo, um pacto em que todos assumiam o compromisso de acabar com a supressão de vegetação feita à margem da lei até o fim da década.

Lançamento do programa Cerrado em Pé — “Estamos escrevendo como deve ser feita a proteção ambiental do Cerrado e também de outros biomas”, afirmou Caiado (Foto: Wesley Costa e Romullo Carvalho)

Quem pode se inscrever

Para se inscrever no PSA, o proprietário rural precisa ter no mínimo dois hectares de área passível de supressão vegetal, ou seja, que eles poderiam suprimir para usar para o plantio ou criação de gado ou outra atividade econômica. O programa não contempla reservas legais ou áreas de preservação permanente (APPs), que já são protegidas por lei.

A primeira fase do programa abrange os municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos.

As inscrições para participar da iniciativa vão de 1º de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025. As regras estão definidas em edital.

Têm prioridade no PSA pessoas em situação de vulnerabilidade social, pequenos agricultores e mulheres. Até 30% dos recursos destinados ao programa estão reservados para comunidades tradicionais, como os quilombolas, que serão objeto de edital específico. O pagamento será feito em parcela única anual, desde que a área continue sendo protegida.