Operação intensifica fiscalização do transporte de grãos em Goiás
A Secretaria da Economia, por meio da Receita Estadual, notificou 16 transportadoras por fraude fiscal de ICMS em 700 toneladas de grãos de milho. A Operação Grãos foi integrada entre as Delegacias Regionais de Fiscalização de Rio Verde, Itumbiara e Jataí e coordenada pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Superintendência de Controle e Fiscalização (SCF). Também contou com apoio efetivo do Batalhão Militar Fazendário e Comando de Operações de Divisas da PMGO.
As irregularidades, segundo o superintendente da SCF, Marcelo de Mesquita, foram constatadas pelos auditores a partir do cruzamento de informações cadastrais e monitoramento de emissões de documentos fiscais por empresas noteiras, que operam no fornecimento ilícito de notas fiscais.
“A análise prévia mostra que só de ICMS os envolvidos desviaram em torno de R$ 50 milhões”, adiantou. A lavratura dos autos será feita após os desdobramentos das ações. Além do ICMS, os responsáveis terão que pagar multas, e a parte penal será encaminhada à Polícia Civil.
O gerente da Geaf, Montaigne de Brito, coordenador da operação, explica que o uso de notas frias é utilizado para acobertar a saída de grãos de Goiás, além da saída interestadual do produto por empresas atacadistas do Estado, sem o devido pagamento antecipado do imposto. Essas fraudes, de acordo com Montaigne, envolvem a participação de corretores de grãos, transportadores, e responsáveis por armazéns gerais. “Além disso, a fraude na sua maioria só ocorre porque o produtor rural se omite de emitir a Nota Fiscal”, alertou.
Nesse primeiro dia a ação ocorreu em pontos diversos – nas rodovias BR-364 (Jataí), GO-206 (Itumbiara), e BR-452 (Rio Verde). O objetivo é intensificar a fiscalização da comercialização de grãos nesse período de safra, que vem gerando sonegação de ICMS em Goiás. “O Estado é referência do agronegócio no Centro-Oeste. Nosso foco é evitar a evasão fiscal, e a concorrência desleal de sonegadores”, frisou o gerente.
