Secult seleciona organização para atuar na PNAB

Documentação deve ser apresentada impressa e protocolada na sede da Secult Goiás, na Praça Cívica (Foto: Secult)

A Secretaria da Cultura (Secult) lançou o Chamamento Público nº 003/2025 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2º ciclo, em Goiás.

As propostas técnicas podem ser enviadas até as 18 horas de 15 de dezembro e devem contemplar o planejamento, a execução e o acompanhamento das ações previstas pela política no estado.

A OSC selecionada firmará Termo de Colaboração com a Secult e será responsável por implementar melhorias e inovações nos processos dos editais, ampliando a acessibilidade e otimizando o trâmite de seleção. Também caberá à entidade promover ações de democratização do acesso aos recursos da PNAB, como oficinas, busca ativa, suporte técnico, capacitações e formações.

Entre as atribuições obrigatórias estão a contratação de pareceristas com experiência comprovada por segmento, o desenvolvimento e/ou implementação de ferramentas de tecnologia da informação que facilitem as inscrições e o suporte técnico integral aos proponentes.

Isso inclui a realização de oficinas em todas as regiões do estado, produção de cartilhas e modelos de inscrição, entre outras atividades de orientação.

A parceria terá vigência de 2025 a 2029, conforme o art. 12, §1º, da Lei nº 13.019/2014. A OSC selecionada receberá R$ 1,7 milhão por ano, com repasses anuais condicionados à prestação de contas do exercício anterior. O edital, anexos e demais atos do processo estão disponíveis no site da Secult.

As propostas devem ser entregues por meio de ofício endereçado à Comissão de Seleção e protocolado na sede da Secult, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica), nº 02, Centro, Goiânia.

A documentação deve ser apresentada em versão impressa, com todas as folhas numeradas e rubricadas, além de assinatura do representante legal. Também é obrigatória a entrega de uma versão digital da proposta — em pen drive ou pelo e-mail protocolo.cultura@goias.gov.br.

Tecnologia e alcance

O Termo de Colaboração permitirá a realização de oficinas de formação nas cinco mesorregiões do estado (Centro, Leste, Noroeste, Norte e Sul), garantindo que trabalhadores da cultura tenham acesso, de forma ágil, transparente e acessível, aos recursos da PNAB.

Outro foco do chamamento é o aprimoramento da infraestrutura tecnológica para a seleção dos projetos. A OSC será responsável por atualizações e manutenções da plataforma Baru, utilizada para gestão dos editais. As melhorias devem abarcar todas as etapas: publicação das oportunidades, inscrições, seleção, análise de recursos, divulgação de resultados, execução dos projetos e prestação de contas.

A tecnologia também deverá fortalecer a comunicação com os proponentes. A entidade selecionada deverá implantar agentes de inteligência artificial, como chatbots, para auxiliar no uso da plataforma, além de disponibilizar outros canais de atendimento.