Procon apreende quase 1.650 perfumes em distribuidora de cosméticos de Goiânia

O Procon Goiás apreendeu quase 1.650 perfumes, na última semana, em ação conjunta com a Polícia Civil, por meio da Central Geral de Flagrantes de Goiânia, e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação ocorreu em uma distribuidora de cosméticos localizada no Parque Anhanguera, em Goiânia.

Apreensão de perfumes

Durante a inspeção, foram encontradas mais de 120 unidades de perfumes que ostentavam marcas internacionais nos rótulos, mas sem notas fiscais que comprovassem sua aquisição, o que é um indício de falsificação.

Além de disso, os agentes do Procon Goiás também flagraram pouco mais de 1.520 frascos de perfume de fabricação própria (aqueles conhecidos como contratipos), mas que os dados impressos nas embalagens não foram confirmados na consulta às bases oficiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), havendo indícios de serem números falsos de registros.

Diante das evidências, os itens foram apreendidos com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, especialmente no artigo 18, que considera impróprios os produtos falsificados, e no artigo 39, que veda a comercialização de produtos em desacordo com normas regulamentares.

Além da apreensão, o estabelecimento foi interditado cautelarmente pelos fiscais do Procon Goiás em razão das irregularidades. A suspensão dessa medida e a volta do funcionamento do local fica condicionada à realização de nova fiscalização, após pedido formal protocolado pela empresa, acompanhado da comprovação documental da regularidade de todos os produtos apreendidos.

Orientações

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, dá algumas dicas para quem pretende adquirir perfumes .

“Opte sempre por comprar em lojas e sites de fornecedores confiáveis. Muitos produtos só podem ser adquiridos em revendedores autorizados. Busque sempre verificar a idoneidade da loja, verificando avaliações em sites de busca”, explica.

Ele também fala da importância de pedir nota fiscal e garantia dos produtos.

“Nota fiscal é importante para o caso de o consumidor precisar registrar algum tipo de reclamação. É fundamental também desconfiar de preços muito abaixo dos preços de mercado. Se um perfume importado que custa em média R$ 800 está sendo comercializado por R$ 300, por exemplo, o consumidor deve suspeitar”, afirma Marco Palmerston.

É importante também se atentar para a qualidade do produto. Itens falsificados, normalmente, são mal-acabados, com falhas e alguns erros ortográficos no rótulo, coloração do perfume diferente da habitual, além de defeitos visíveis.

O consumidor que desconfiar de falsificação, pode realizar denúncia ao Procon Goiás por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). O registro pode ainda ser feito de forma on-line pelo Portal Expresso.

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