Com 500 licenças emitidas, Sistema Ipê traz maior agilidade ao licenciamento ambiental
Um ano após a sua implantação, o Sistema de Licenciamento Ambiental de Goiás (Sistema Ipê) emitiu a licença de número 500, no dia 20 de julho. Com processos que levam a marca da desburocratização e simplificação dos pedidos de autorização para se empreender em Goiás, a plataforma foi desenvolvida pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e integra o rol de ações criadas pela atual gestão para modernizar a gestão ambiental no Estado.
Como destaca a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis, a plataforma dispõe de uma tecnologia capaz de dar suporte a todas as tipologias de licenciamento ambiental da pasta, consolidando Goiás como um dos estados que possui a gestão ambiental mais completa, moderna e ágil do país. Ela ressalta que, ainda que os processos automatizados proporcionem agilidade no envio das informações e preenchimento dos dados, o sistema permanece rigoroso quanto aos critérios de preservação do meio ambiente.
Ainda de acordo com a secretária, “em Goiás é possível desburocratizar e gerar desenvolvimento sustentável. Nosso esforço será sempre no sentido de trazer o empreendedor para a legalidade, por meio do diálogo e do estabelecimento de condições possíveis de serem cumpridas. Para a proteção do meio ambiente é fundamental integrar os empreendimentos ao Sistema Ipê, uma vez que é impossível fiscalizar aquilo que sequer está à luz da lei”, reforça Andréa Vulcanis.
Para o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha, dentre as inovações da plataforma, o Ipê apresenta as condicionantes para além da pré-licença, com olhar voltado para o acompanhamento do processo de concessão, que vai até o período pós-licença. “O que estamos fazendo é tirar alguns empreendimentos da clandestinidade e inserir todo mundo no sistema”, relata.
Leonardo Serpa, gerente de projetos da Semad, avalia que os números expressivos de licenças concedidas pela Semad representam um grande avanço, pois a instituição elevou a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários. “A emissão dessas 500 primeiras licenças é uma demonstração do que está por vir em breve, quando outras diversas atividades serão disponibilizadas na plataforma”, reforça. Ele explica que mesmo com número razoável de atividades disponíveis na plataforma já se consegue entregar um grande volume de autorizações.
Celeridade
Segundo o gerente, uma das principais vantagens da plataforma é a objetividade do licenciamento ambiental, cujo conteúdo é todo parametrizado, o que permite agilidade, podendo o empreendedor obter seu licenciamento dentro dos prazos de seu planejamento. “É um novo modelo de licenciamento ambiental focado nos impactos ambientais do empreendimento, desprendendo-se de entraves e burocracias desnecessárias que não somam à questão ambiental”, pontuou.
Em relação ao trabalho dos técnicos da pasta envolvidos na análise das licenças ambientais, Leonardo Serpa lembra que os servidores têm a garantia da objetividade e da segurança técnica e jurídica nas aprovações das solicitações. E ressalta que o processo só é concluído, e a licença emitida quando todos os requisitos do sistema são atendidos, de forma digital e transparente ao usuário.
De acordo com o vice-presidente da empresa State Grid Brazil Holding (SGBH), Anselmo Leal, o portal é automatizado e permite que o processo de solicitação de licenciamento ambiental ocorra de maneira célere em um ambiente totalmente automatizado, integrando todos os componentes de um projeto, como as análises ambientais, as autorizações e as anotações de responsabilidade técnica. “Isso traz transparência ao processo, celeridade na entrega das informações e, sobretudo, rastreabilidade das informações durante todo o rito de licenciamento”, desta.
Ainda sobre a celeridade nos processos, a secretária Andréa Vulcanis afirma que, atualmente, até 92,4% dos pedidos de licença ambiental em Goiás são concluídos, e as licenças emitidas em menos de 30 dias. “Uma mudança radical de procedimentos se compararmos às gestões anteriores, quando o tempo para concessão chegava a até oito anos” pontua ao explicar que, em situações específicas, a depender do porte do empreendimento e da complexidade da atividade, a análise da licença pode demorar um pouco mais.
