Descentralização do licenciamento ambiental é tema de capacitação
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza nos dias 26 e 27 de agosto o curso de capacitação sobre a descentralização do licenciamento ambiental em Goiás. Voltado às prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente, o treinamento tem como objetivo esclarecer dúvidas acerca da Resolução 107/2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), que define as atividades de impacto ambiental local.
A titular da Semad, Andréa Vulcanis, lembra a todos que, neste primeiro momento, a capacitação, que terá duração de seis horas nos respectivos dias, será exclusiva aos representantes dos municípios, mas que, em uma segunda oportunidade, será estendida aos demais interessados, a exemplo dos consultores e responsáveis técnicos. “Estamos tomando todos os cuidados para que os protocolos sanitários sejam seguidos e, com isso, sejam reduzidos riscos de contaminação pelo novo coronavírus”, esclarece a secretária.
Ainda sobre o treinamento, que acontecerá no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, a secretária pontua que, “se, por ventura, alguma secretaria não conseguir fazer a inscrição ou não houver mais vagas, realizaremos outros módulos para que todos sejam atendidos”, afirma Andréa Vulcanis.
Segundo conta o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha, durante o período de formação, as equipes técnicas da Semad apresentarão as mudanças e darão todo suporte necessário para que a descentralização do licenciamento ambiental ocorra de forma harmônica entre o Estado de Goiás e os municípios. “É um trabalho cooperativo e precisa fluir da melhor maneira para todos os envolvidos”, declara Bento.
A formação
A formação ocorrerá na próxima quinta e sexta-feira (dias 26 e 27), das 14h às 18h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. Cada município tem direito a duas vagas para participação. “O CEMAm estudou por muito tempo até chegar na resolução. A capacitação servirá para que as cidades possam exercer suas competências monitorando e fiscalizando o impacto local”, afirma o subsecretário José Bento da Rocha.
