ABC implanta projeto de gestão de excelência em contratos e serviços
A Agência Brasil Central desenvolveu e está implementando o projeto Gestão de Excelência em Contratos e Serviços, um conjunto de medidas e procedimentos administrativos que objetiva exercer melhor controle e dar maior transparência aos contratos e serviços firmados com empresas terceirizadas nas áreas de locação de veículos, limpeza, segurança e manutenção predial. A ABC mantém quatro contratos de prestação de serviços que, juntos, somam cerca de 80 trabalhadores.
Conforme Reginaldo Júnior, todos esses procedimentos já são realizados regularmente com base nos dispositivos legais. “O que estamos buscando é a excelência na gestão, com rigoroso acompanhamento de todos os serviços realizados, cumprimento das cláusulas pactuadas, observância da legislação trabalhista pelas empresas em relação aos seus empregados e outros aspectos relevantes”, ressaltou o presidente. Ele acrescentou ainda que o projeto vai permitir a correção de possíveis desvios, inconsistências na prestação dos serviços e, em última instância, eliminar custos desnecessários e reduzir gastos públicos.
Coordenação
A implementação e execução do projeto será coordenada pelo presidente da Comissão de Termo de Referência, Leandro Franco, e pelo assistente de Gestão Administrativa e coordenador da Divisão de Transporte, Alexandre Alves. “A gestão e a fiscalização dos contratos administrativos são instrumentos que resguardam o interesse público”, enfatiza Leandro Franco.
Alexandre Alves reforça que o gestor fiscal de contratos tem papel fundamental para a administração pública, já que é o responsável pela boa execução contratual. “Gerir e fiscalizar contratos são tarefas que exigem capacitação técnica e comprometimento dos gestores”, reforçou. Ele lembra ainda que, conforme a Lei de Licitação, o contrato firmado de maneira correta, clara e objetiva, afasta a interpretação dúbia, evita prejuízos, desperdício de tempo e dinheiro e, principalmente, o desgaste da imagem pública do governo.
