Em Rio Verde, governo cadastra famílias para regularização fundiária

Beneficiária assina escrituras em ação em Anápolis. Regularização fundiária agora avança em também Rio Verde com início de cadastramento em mais um dos bairros da cidade (Foto: Sérgio William)

O Governo de Goiás dá início, a partir desta quinta-feira (14), ao processo de cadastramento para as famílias do bairro Valdecy Pires, em Rio Verde. Simultaneamente, o Estado continua a cadastrar as famílias do bairro Céu Azul, também no município, dando prosseguimento ao trabalho que começou em agosto deste ano. No Céu Azul, 112 famílias estão aptas a solicitar a escritura, sendo que 70 já iniciaram o processo. Já no conjunto Valdeci Pires são 72 famílias aptas, totalizando 184 potenciais novas escrituras nos dois bairros.

O programa de regularização fundiária urbana executado pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) tem etapas e ações simultâneas, o que agiliza a conclusão e a entrega das escrituras. A retomada do cadastramento no município trouxe esperança aos rio-verdenses, pois a regularização fundiária ficou paralisada por muito tempo durante gestões anteriores. “É uma vitória que as pessoas estão tendo, recebendo sua propriedade, sua casa. Isso tem um sentimento muito forte e resgata a autoestima”, afirma o governador Ronaldo Caiado.

O presidente da Agehab, Pedro Sales, destaca que a legalização de imóveis de interesse social é prioridade do governador Ronaldo Caiado na área de habitação. “A cada nova frente de trabalho, o Governo avança mais na consolidação do direito fundamental à moradia. As famílias merecem a segurança jurídica que a escritura traz. O governador entende o valor disso e quer que as pessoas que mais precisam tenham o documento em mãos sem ter que pagar por isso”, afirma o presidente.

No primeiro semestre de 2021, o governo Ronaldo Caiado assinou autorização de investimentos até final de 2022 da ordem de R$ 15 milhões, provenientes do Fundo Protege, no trabalho de legalização de imóveis de interesse social. Do montante total liberado, cerca de R$ 5 milhões estão sendo empregados em trabalhos já em 2021.

A empresa responsável pelo cadastramento das famílias em Rio Verde é a Tacio, contratada pela Agehab, que faz o levantamento documental e de informação para que as escrituras sejam emitidas. Foi criado um ponto de atendimento para continuar recebendo a documentação das famílias também do Céu Azul e começar a receber as do Valdecy Pires. Os interessados podem procurar o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do bairro Céu Azul, que fica na Avenida Quero-Quero (sem número).

Os cadastradores estão identificados com crachá e qualquer dúvida pode ser sanada na Coordenação de Cadastro da Agehab, no (62) 3096-5050 ou pelo número da empresa Tacio, no (62) 98137-5725. O atendimento também pode ser agendado em horários especiais, de acordo com a necessidade de cada família. As equipes já estão passando nas casas para avisar sobre a regularização no setor.

Mais regularização

Além do Céu Azul e Valdecy Pires, de Rio Verde, estão em processo de regularização em outros municípios o bairro Margarida Procópio (173 imóveis), em Senador Canedo, e os bairros Anhanguera (236 imóveis) e Real Conquista (357 imóveis, estes já em segunda etapa de cadastramento), ambos em Goiânia.

O programa também vai chegar a áreas negligenciadas pelas gestões anteriores, caso do Entorno do Distrito Federal e Nordeste Goiano. Um total de 17 municípios, somando mais de 7,5 mil lotes, incluindo Goiânia, entraram em atendimento já em conformidade com a nova lei estadual de regularização fundiária urbana, proposta sancionada pela atual gestão.