DGAP mudará serviço de alimentação nas unidades prisionais
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) fará licitação para contratação de empresas especializadas no fornecimento de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia) aos custodiados e servidores do sistema prisional goiano. O contrato será de 20 meses, ao custo total estimado de R$ 162 milhões. A vencedora da licitação será responsável pelo preparo, distribuição, transporte e fornecimento das refeições prontas.
A licitação será dividida em oito lotes, de acordo com as coordenações regionais prisionais do Estado. A previsão é de que o processo seja concluído no segundo semestre deste ano. O termo de referência já pode ser acessado no site da Polícia Penal de Goiás. Será a primeira vez que todos os presos de Goiás terão acesso a quatro refeições diárias.
Para discutir as melhores propostas a serem adotadas nas próximas contratações de alimentação para os presídios goianos, foi realizada, no dia 23 de junho, audiência pública. Participaram representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Controladoria Geral do Estado (CGE), das empresas e da Associação de Proteção e Assistência ao Reeducando, além de pessoas da comunidade.
Qualidade nutricional
“Estamos ouvindo todos os setores da sociedade para contribuir com esse processo, discutindo os pormenores dos contratos, desde os elementos mais imprescindíveis que devem constar nas cláusulas até as melhores fórmulas nutricionais para os custodiados. Entendemos que, a partir do momento em ampliarmos a discussão, poderemos mitigar erros futuros”, afirma o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires.
Durante as três horas de audiência pública, os representantes discutiram o formato da embalagem (alumínio ou isopor) para entrega nas unidades prisionais, peso e temperatura das refeições, formas de cozimento dos alimentos, valores nutricionais e custo dos serviços, dentre outros temas.
“Abrir esse debate ao público é uma ação inédita dentro da administração penitenciária. Todas as sugestões feitas durante a audiência pública serão debatidas internamente e, se possível, acatadas dentro do processo licitatório”, revela o superintendente de Gestão Integrada da DGAP, Rivael Aguiar Pereira.
Cardápio
O cardápio mensal completo elaborado pelas empresas vencedoras da licitação terá de ser produzido em consonância com o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, o qual será submetido à aprovação da DGAP.
Na elaboração deverão ser observados os hábitos alimentares e características dos comensais, bem como as necessidades alimentares, diferenciadas por motivos de saúde ou religiosos. No entanto, toda a alimentação fornecida precisa ser em qualidade e quantidade suficientes, equilibrada, racional e estar em condições higiênico-sanitárias adequadas.
As empresas vencedoras também deverão elaborar, diariamente, dois cardápios diferentes, de modo que as opções de carnes, guarnição e saladas não se repitam no jantar. Semanalmente, o cardápio também não poderá ser repetido, devendo as empresas apresentarem opções de carnes, guarnição, saladas e frutas variadas ao longo da semana.
Outro diferencial da licitação é que, ao menos uma vez na semana, deverá constar no cardápio um prato especial, como feijoada, virado à paulista (tutu de feijão) ou massa, com alternância. Outra novidade serão cardápios diferenciados em datas especiais (Ano Novo, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa, Corpus Christi e Natal), com oferta dos pratos típicos para as datas.
