Batalhão Maria da Penha passa por capacitação

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) promoveu a capacitação de 48 agentes que atuam no Batalhão e Patrulhas Maria da Penha em 17 municípios goianos. A formação teve como objetivo o fortalecimento e compartilhamento das potencialidades da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e Meninas do Estado.  

A ação, realizada no último dia 08 de dezembro, integra a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, uma campanha da ONU realizada em todo o mundo.

O conteúdo foi ministrado pela equipe do Centro de Referência Estadual da Igualdade (CREI), vinculado à Superintendência da Mulher e Igualdade Racial da SEDS. A equipe é formada por psicólogas, advogadas e assistentes sociais.

No encontro com integrantes do Batalhão Maria da Penha, as especialistas abordaram legislação, aspectos culturais da violência doméstica, etapas do seu ciclo, combate, socorro psicológico, prevenção, direitos, responsabilização dos autores, serviços especializados de atendimento, funcionamento da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. 

Conforme explicou a advogada do CREI, Ludmilla Guimarães, a Rede inclui as áreas da saúde, justiça, segurança pública e assistência social, sendo composta por duas categorias de serviços: os não especializados e os especializados.

Serviços não especializados

Os serviços não especializados prestam atendimento de caráter universal, devendo estar acessíveis a toda mulher. Compõem esse grupo:

  • hospitais;
  • serviços de atenção básica;
  • Programa Saúde da Família;
  • delegacias comuns:
  • Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
  • Centros Especializados de Assistência Social (CREAS);
  • Ministério Público;
  • Defensorias Públicas;
  • Institutos Médico Legal, dentre outros. 

Serviços especializados

Já os serviços especializados correspondem àqueles que atendem exclusivamente mulheres em situação de violência, como:

  • centros especializados;
  • abrigos;
  • casas de passagem;
  • delegacias especializadas;
  • núcleos da mulher nas Defensorias Públicas;
  • promotorias especializadas;
  • juizados especiais;
  • central de atendimento (ligue 180);
  • serviços de saúde voltados para o atendimento aos casos de violência sexual e doméstica;
  • unidades móveis de atendimento.


A psicóloga do CREI, Heloisa de Castro, destaca que o trabalho em rede permite atendimento integral às mulheres em situação de violência, com respostas às necessidades apresentadas por elas e acesso aos serviços disponíveis pelos segmentos: judiciário, forças policiais, apoio social,  psicológico, abrigamento e a assistência à saúde.

Batalhão Maria da Penha

O secretário da SEDS, Wellington Matos, agradeceu a presença dos agentes dos 17 municípios, destacando a importância do papel do Batalhão Maria da Penha dentro da rede de proteção. “Vocês são integrantes de primeira ordem no combate à violência contra mulheres e meninas”, disse Matos.

Ao final do curso, foram entregues absorventes aos representantes de todos os municípios, dentro do programa Dignidade Menstrual, para serem distribuídos a vítimas de violência doméstica das respectivas localidades.