Procon autua dois postos de combustíveis em Goiânia
Fiscais do Procon Goiás seguem nas ruas de Goiânia para averiguar se os postos de combustíveis estão repassando os novos valores com redução ao consumidor. A ação da última quinta-feira (25/05) resultou na autuação de dois estabelecimentos.
Para embasar a autuação, os fiscais pediram notas fiscais de entrada e cupons de venda da gasolina e do diesel desde antes do anúncio de redução feito pela Petrobrás.
Após os fiscais analisarem as documentações em um posto da Praça Cívica, foi constatado que a empresa, de 05 a 17 de maio, comercializou óleo diesel comum a R$ 5,89, enquanto o adquiria a R$ 4,54 na distribuidora. Com isso, a conclusão é de que o estabelecimento obteve um lucro bruto de 29,74%.
O segundo posto autuado fica na Avenida T-2. Com a análise dos documentos fiscais, foi verificado que, nos dias 16 e 17 de maio, o estabelecimento comprou a gasolina da distribuidora com redução de 5,1% (R$ 0,24 de redução). Mas, nesse período, reduziu o preço do combustível ao consumidor em apenas 2,6% (R$ 0,15 de redução). Dessa forma, o líquido bruto constatado foi de 26%.
Com essa margem de lucro, os dois estabelecimentos foram autuados de acordo com o inciso V do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata do flagrante desequilíbrio entre o fornecedor e o consumidor na relação de consumo. Eles têm 20 dias para apresentar defesa.
Fiscalização será intensificada
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, as ações de fiscalização serão intensificadas, pois, pela documentação que tem chegado ao órgão, observa-se que o percentual de redução não tem sido repassada ao consumidor pela maioria dos estabelecimentos.
“Embora haja o livre mercado e concorrência, estamos de olho, embasados pelo Código de Defesa do Consumidor, para equilibrar as relações e garantir que não haja prejuízo ao consumidor”, garante o superintendente.
Até a última quinta-feira (25/05), 44 postos foram fiscalizados. Os estabelecimentos notificados a entregarem documentos fiscais de compra e venda da gasolina e diesel têm até 5 dias para apresentar documentação. Os dados das fiscalizações realizadas durante toda a semana serão compartilhados com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Denúncias
As denúncias ao Procon Goiás podem ser feitas pelo consumidor por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda via Procon Web.
Saiba mais
Procon notifica 18 postos de combustíveis em Goiânia e Aparecida
