Seduc apoia municípios para instalação da Educação em Tempo Integral

Evento reuniu equipes do MEC e das secretarias municipais de Educação em Goiânia (Foto: Seduc)

Goiânia sediou o I Encontro do Programa Escola em Tempo Integral, na manhã desta terça-feira (15/08). Secretários municipais de Educação e equipes das secretarias de Educação dos 246 municípios goianos compartilharam as vantagens da Educação Integral.

O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO), em Goiânia, e contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e entidades representativas da Educação estadual e municipal.

No encontro, foram apresentados os principais pontos do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei Federal nº 14.640 em julho deste ano. Além disso, os participantes puderam conhecer experiências exitosas na implementação da Educação Integral.

A cerimônia de abertura do evento contou com as falas da secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, que enfatizou a importância da colaboração entre estado e municípios para a estruturação de uma Educação Integral coesa em Goiás.

“Nós temos que alinhar o nosso discurso, a nossa prática, o nosso fazer pedagógico”, clamou a secretária aos participantes.

No mesmo tom, o presidente do Conselho Estadual de Educação, Flávio Roberto de Castro, destacou que um verdadeiro regime de colaboração é aquele em que todos participam.

“É preciso incentivar os entes federados a contribuírem com a implantação da Educação Integral no estado”, destaca.

Já o presidente da Undime/GO, Miguel Ribeiro, frisou a importância do acesso à Educação Integral durante toda a vida escolar do estudante, da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Ressaltou, porém, a necessidade de se entender o perfil dos estudantes no processo de criação de novas escolas de Tempo Integral, etapa necessária para que, segundo ele, nenhum aluno fique fora da escola.

Programa Escola em Tempo Integral

A apresentação do Programa Escola em Tempo Integral ficou a cargo do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Alexsandro Santos; e da coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), Raquel Franzim.

Na oportunidade, Alexsandro Santos justificou a criação do Programa, esclarecendo que a medida visa contribuir com o alcance da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Tal meta prevê que seja ofertada a Educação em Tempo Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas brasileiras, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.

O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC salientou, ainda, os impactos da Educação Integral como mecanismo para a melhoria no desempenho escolar e para o enfrentamento das desigualdades estruturais da sociedade.

Alexsandro conta que o MEC prioriza a Educação de Tempo Integral pelo por três conjuntos de razões: normativo, já que o Estado brasileiro, quando aprovou o Plano Nacional de Educação, fez esse compromisso.

Há também os impactos pedagógicos, sociais e econômicos que o investimento em Educação Integral significa para o Brasil.

Por fim, a defesa da Educação Integral no sentido de equidade, para combater, enfrentar e superar as desigualdades sistêmicas.

A coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, por sua vez, apresentou os pontos de destaque no novo programa.

Ela esclareceu, ainda, que as medidas chegam para somar aos esforços que os municípios e o Estado já fazem no âmbito da Educação em Tempo Integral.

Experiências compartilhadas

O coordenador pedagógico da Prefeitura Municipal de Sobral, Vilar Vasconcelos, expôs a experiência do município cearense na execução do Programa Sobral 100% Educação Integral, que visa universalizar o ensino em tempo integral nas escolas municipais.

Para atingir a meta, o município definiu um plano estrutural, que incluiu o diagnóstico do perfil dos estudantes, adequações na matriz curricular e na infraestrutura da rede, e a formação de todos os profissionais da rede.

Além dele, a secretária municipal de Educação de Itumbiara, Silvana Macedo, e a gestora do Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Prof.ª Olga Mansur, Karla Rachel, compartilharam experiências vivenciadas em escolas de Tempo Integral municipal e estadual.

Ainda participaram do encontro o presidente do Conselho Estadual de Educação, Flávio Roberto de Castro; do coordenador estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME/GO), Elcivan Gonçalves França; e, do presidente da Seccional Goiás da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/GO), Miguel Ribeiro.