Procon notifica postos por aumento de preços no feriado
Após alta nos preços dos combustíveis verificada durante feriado prolongado da Independência do Brasil, os fiscais do Procon Goiás foram às ruas, nesta segunda-feira (11/09), para notificar os postos de combustíveis a apresentarem documentação que justifique a elevação dos valores nas bombas.
Na manhã desta segunda, foram visitados postos da região leste de Goiânia, onde há registros de que o preço do litro da gasolina chegou a R$ 6,27 e o do etanol a R$ 3,97. Os fiscais solicitaram as notas fiscais de compra e venda dos últimos 10 dias.
Procon notifica postos
Nos estabelecimentos que apresentaram os documentos pedidos na hora da fiscalização, o cálculo da margem de lucro foi feito imediatamente, uma vez que um técnico da Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão de defesa do consumidor acompanhou a equipe.
Aqueles que não apresentaram as notas fiscais no ato da fiscalização terão prazo de até 10 dias para fazê-lo. Vale destacar que, recentemente, não houve anúncio de elevação de preços por parte da Petrobras e, portanto, caso seja constatada uma eventual margem de lucro abusiva, o posto poderá ser autuado.
O valor das multas pode variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo do faturamento da empresa e do tipo de infração contra o consumidor.
Saiba mais
123 Milhas: Procon Goiás orienta consumidor a acionar Justiça
