Economia vai ampliar autorregularização de contribuinte em malha fiscal

Informações online serão concentradas num Portal da Autorregularização que está na fase final de implantação (Foto: Economia)

A Secretaria da Economia vai ampliar os serviços de autorregularização online oferecidos aos contribuintes de ICMS detectados em malhas fiscais. As informações online serão concentradas num Portal da Autorregularização que está na fase final de implantação. A melhoria foi discutida em reunião realizada na última sexta-feira (06/10), entre as Gerências de Prospecção de Auditorias; de Modernização e a Superintendência de Tecnologia da Informação.

A autorregularização online está disponível na Plataforma Digital de Processos (PDP) no site da Secretaria da Economia, desde março deste ano. Criado para “desburocratizar o atendimento e estreitar a comunicação com o fisco estadual, o serviço permite ao contribuinte corrigir, voluntariamente, sem autuação e cobrança de multa, eventuais inconsistências referentes ao ICMS, identificadas em malhas fiscais (análise informatizada de dados)”, ressalta a gerente de Prospecção de Auditorias, Giovana Amorim Zanato.

Pode utilizar o serviço, o contribuinte que recebeu o comunicado de autorregularização pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). Basta acessar o site www.economia.go.gov.br , no menu Autorregularização e seguir as instruções. Até o final do ano, haverá mais informações disponíveis aos contribuintes, a partir da criação do Portal da Autorregularização. No novo ambiente, ficará mais fácil para o contribuinte e para o contabilista identificar as pendências fiscais e fazer a regularização junto à Receita Estadual pela internet.