Justiça

Programa Quita Goiás é sancionado

Programa Quita Goiás é sancionado

Quita Goiás permite que Estado e contribuintes negociem débitos relacionados ao ICMS, ITCMD e IPVA sem a necessidade de ação judicial

Editado por via Procuradoria-Geral do Estado - Governo de Goiás
23 de setembro, 2024 às 15:50:18
PGE abre processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito

PGE seleciona estagiários de Direito

Serão selecionados até 165 candidatos. Inscrições começam na próxima segunda-feira (23/09) e podem ser feitas pelo site da PGE

Editado por via Procuradoria-Geral do Estado - Governo de Goiás
19 de setembro, 2024 às 11:50:12
Novo Tribunal do Juri de Goiânia

Vice-governador participa de inauguração do novo Tribunal do Júri de Goiânia

Complexo vai receber quatro sessões de julgamento simultâneas. Daniel Vilela representou governador Ronaldo Caiado na solenidade e falou sobre acesso da sociedade à Justiça

Editado por via Vice-Governadoria - Governo de Goiás
16 de agosto, 2024 às 16:45:29
PGE-GO vence em ação do Fundeinfra e garante mais de R$ 170 milhões aos cofres públicos

PGE vence ação do Fundeinfra e garante mais de R$ 170 milhões aos cofres goianos

8ª Câmara Cível do TJ-GO, por unanimidade, negou recurso apresentado pelo Sieeg-DF e reafirmou constitucionalidade do Fundo Estadual de Infraestrutura

Editado por via Procuradoria-Geral do Estado - Governo de Goiás
09 de agosto, 2024 às 11:46:48
Ronaldo Caiada na posse de Desembargadores

Caiado reforça a harmonia entre poderes, em posse de desembargadores

Juíza substituta em segundo grau, Sirlei Martins, foi a primeira desembargadora selecionada por critério de merecimento, depois de resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa a igualdade de gênero

Editado por via Secretaria da Economia | Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
02 de agosto, 2024 às 18:47:32
Agenda do governador para esta sexta-feira

Agenda do governador para esta sexta-feira

Governador Ronaldo Caiado prestigia posse dos novos desembargadores Sirlei Martins da Costa e Fernando Ribeiro Montefusco, no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), às 15h

Editado por via Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás
02 de agosto, 2024 às 07:25:38
Aluguel Social amplia atendimento a mulheres em situação de violência doméstica

Aluguel Social amplia assistência à vítimas de violência doméstica

Após alteração legal que facilita acesso das vítimas ao benefício, número de atendimentos dispara. Inscrições no programa do Goiás Social são permanentes

Editado por via Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) – Governo de Goiás
26 de julho, 2024 às 11:02:58
STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial

STF decide: presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial

Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal acatou argumentos da PGE-GO e considerou que não há inconstitucionalidade na Lei Estadual nº 19.962/18

Editado por via Procuradoria-Geral do Estado - Governo de Goiás
01 de julho, 2024 às 07:36:29
PGE abre inscrições para concurso público de procurador

PGE abre inscrições em concurso público para procurador

São 10 vagas ofertadas, com formação de cadastro de reserva. Inscrições podem ser feitas até 10 de julho. Subsídio é de R$ 39.112,10

Editado por via Procuradoria-Geral do Estado - Governo de Goiás
07 de junho, 2024 às 11:58:04
Daniel Vilela: “Pagamento dos dativos indica respeito à advocacia goiana”

Daniel Vilela: “Pagamento dos dativos indica respeito à advocacia goiana”

Vice-governador participou da Conferência Estadual da Advocacia de Goiás 2024 e destacou parceria com a OAB-GO na formatação de políticas públicas que beneficiam os goianos

Editado por via Vice-Governadoria - Governo de Goiás
04 de junho, 2024 às 09:57:38