Justiça

STF decide: presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial

Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal acatou argumentos da PGE-GO e considerou que não há inconstitucionalidade na Lei Estadual nº 19.962/18

PGE abre inscrições em concurso público para procurador

São 10 vagas ofertadas, com formação de cadastro de reserva. Inscrições podem ser feitas até 10 de julho. Subsídio é de R$ 39.112,10

Parceria entre governo e TJGO amplia ações em comunidades Kalunga

Durante reunião, Gracinha Caiado e representantes do Judiciário goiano debateram futuros projetos para melhorar acesso e qualidade de vida das comunidades quilombolas Kalunga, no Nordeste do estado

PGE publica edital de concurso público para procurador

São 10 vagas ofertadas, além de formação de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 39.112,10. Inscrições devem ter início em 07 de junho e encerramento em 10 de julho, exclusivamente, pelo site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame

Vapt Vupt passa a ofertar atendimentos da Justiça Estadual

Projeto-piloto funciona na unidade da Praça Cívica, com instalação de um posto de atendimento do judiciário goiano

Governador prestigia posse de Flávio Dino, no STF

Evento reuniu cerca de 900 autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco

STF extingue três ações que questionavam o Fundeinfra

Relator das ações judiciais, ministro Dias Toffoli reconheceu a perda de objeto diante dos reflexos da Reforma Tributária

TJ reconhece legalidade na gestão de hospitais do Estado por OSCs

Decisão cassa ato do conselheiro Edson Ferrari, do TCE-GO, que determinava suspensão da seleção para gerir quatro hospitais estaduais

STF define 30 dias para nova lei de fiscalização do TCE-GO

Em audiência no Supremo, governador reforçou posição de respeito a todos os poderes e órgãos independentes e prestação de contas dos gastos com dinheiro público