Saúde reforça compromisso contra a discriminação racial 

O Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é uma data importante para refletir sobre a persistência da discriminação racial e suas consequências para as pessoas e para a sociedade como um todo. A principal reflexão a ser feita é sobre a importância de combater a discriminação racial em todas as suas formas, promovendo a equidade e a inclusão de todas as pessoas, independentemente da raça ou origem étnica.

 A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio da Subcoordenação de Atenção à Saúde da População Negra (Saspnegra), atua com iniciativas que incluem a população quilombola, povos de terreiro e de religião de matriz africana, na estrutura da Gerência de Atenção à Populações Especificas (Gerpop) da Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais). Trata-se de um espaço para assuntos que vão além do processo saúde/doença de populações.

Discriminação racial

As atividades são construídas de forma intersetorial, com apoio das regionais de saúde, municípios, instituições de ensino, comunidade e outras pastas do Governo de Goiás. E reúnem palestras sobre o combate ao racismo estrutural; oficina de capacitação dos profissionais da Atenção Primária em Saúde (APS) para o preenchimento qualificado da ficha de cadastro seguindo os quesitos raça e cor. 

E, ainda, mapeamento das comunidades quilombolas, para auxiliar as tomadas de decisões no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e no processo de vacinação da população quilombola em todo o território goiano; e composição de grupo de trabalho emergencial de assistência em saúde às vítimas das enchentes na região nordeste 1 no ano 2022.

“São ações que compõem as estratégias de atuação desta pasta governamental para a promoção da equidade em saúde para garantia do acesso à saúde da população negra goiana, que foram realizadas nos últimos três anos”, pontua a subcoordenadora de Atenção à Saúde da População Negra da Gerpop, Fabíola Rosa Santos. O foco do trabalho é a articulação para a implementação da Política Nacional de Saúde da população negra e o combate ao racismo institucional, com abrangência nos 246 municípios.

Massacre de Sharpeville

O Dia Internacional de Luta da Eliminação da Discriminação Racial é celebrado em todo o mundo, em 21 de março, desde 1966. A data foi instituída pelas Nações Unidas, em memória ao massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul, quando 69 pessoas foram mortas pela polícia durante uma manifestação pacífica contra as leis do Apartheid, regime de segregação racial implementado na África do Sul, de 1948 até 1994.

Pesquisas e publicações científicas demonstram que mães classificadas como pardas e pretas, em relação às brancas, receberam menos anestesia nos partos normais e tiveram maior risco de perambular por mais de uma maternidade antes de dar à luz, em busca de atendimento. Evidencia-se ainda que mulheres pretas e pardas enfrentam discriminação pelo nível educacional e pela cor da pele.

A discriminação racial se materializa ainda por meio da dificuldade no acesso e permanência da população negra aos serviços de saúde, produzindo uma discrepância na qualidade de saúde, em relação aos mesmos serviços oferecidos a outros grupos populacionais, como morbimortalidade materno-infantil e agravos de saúde preveníveis. Para tentar corrigir essa situação, foi instituída, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, recepcionada na Portaria de Consolidação n° 2 de 2017.